REGULAMENTO DA OFERTA 700 MEGA COM APPS BRISAPLAY ESSENCIAL E
GLOBOPLAY PADRÃO C/ ANÚNCIOS
A. Empresa prestadora do serviço: Brisanet Serviços de Telecomunicações
S.A, inscrita no CNPJ sob o número 04.601.397/0001-28 situada em
Pereiro/CE, na Rodovia CE 138, trecho Pereiro/CE divisa com RN KM
14 – Estrada (“Brisanet”).
B. Objeto da oferta: O presente documento vincula-se ao Plano de Serviço,
ao qual o consumidor aderiu previamente, e trata das condições
promocionais específicas, incluindo a oferta do Serviço de Comunicação
Multimídia (Banda Larga Fixa), fornecimento de equipamento Wi-Fi e
Aplicativos Digitais (SVA).
C. Plano de Serviço vinculado: 01/2022 – Brisanet Banda Larga
D. Condições da adesão: Antes de aderir à Oferta, o Assinante deve ler o
presente Regulamento. A adesão implica na aceitação total das condições
e normas descritas no presente documento, das políticas e procedimentos
da Brisanet, do Plano de Serviço, Contrato de Permanência, Contrato de
comodato, assim como das disposições constantes no Contrato de
Prestação de Serviço e no documento “Particularidades técnicas”, todos
vinculados à presente Oferta promocional, disponíveis em
http://www.brisanet.com.br, declarando o Assinante expressa anuência aos
referidos documentos.
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1. DESCRIÇÃO GERAL DA OFERTA
A OFERTA COMBO 700 MEGA COM BRISAPLAY ESSENCIAL E
GLOBOPLAY PADRÃO C/ ANÚNCIOS (doravante denominada Oferta
Promocional), realizada pela Prestadora, compreende a contratação, pelo
Assinante, do plano de Banda Larga e do serviço Brisaplay Essencial,
conjuntamente com uma cesta de Serviços de Valor Adicionado1 serviço
do globoplay e equipamento com WI-FI integrado, conforme
características estabelecidas neste Regulamento.
Para aderir à presente Oferta Promocional, o Assinante deve cumprir os
Critérios de Elegibilidade e Abrangência previstos no item 2.
2. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E ABRANGÊNCIA
São elegíveis à presente Oferta Promocional os Assinantes, pessoas
físicas, que estiverem situados na área de atuação da Brisanet, com
disponibilidade técnica para prestação dos serviços.
2.1.1. A disponibilidade técnica para a prestação da presente Oferta pode ser
consultada no site http://www.brisanet.com.br.
A presente Oferta é destinada exclusivamente para uso residencial.
Para usufruir desta Oferta Promocional, o Assinante deverá cumprir todas
as obrigações aqui descritas, bem como estar adimplente. Verificada a
inadimplência do Assinante, o mesmo poderá ficar impedido de utilizar os
benefícios aqui descritos, voltando a usufruir apenas do serviço de banda
larga fixa (SCM) integrante do Plano de Serviço contratado.
1 Serviço de Valor Adicionado: Atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe
suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento,
apresentação, movimentação ou recuperação de informações.
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2.1.2. A disponibilidade técnica para a prestação da presente Oferta pode ser
consultada no site http://www.brisanet.com.br.
A presente Oferta é destinada exclusivamente para uso residencial.
A adesão à presente Oferta Promocional é de exclusiva liberalidade do
Assinante e implica na renúncia automática à participação em qualquer
outra promoção ou benefícios que o Assinante possua no momento da
adesão.
A presente Oferta Promocional é oferecida nas localidades que compõem
a área de prestação de serviços da Prestadora. Eventualmente,
determinada Oferta que compõe o presente Regulamento está disponível
nas seguintes praças: Assú/RN, Baraúna/RN, Doutor Severiano/RN,
Encanto/RN, Francisco Dantas/RN, Mossoró/RN, Pau dos Ferros/RN,
Rafael Fernandes/RN e São Miguel/RN Acaraú/CE, Acopiara/CE,
Barbalha/CE, Brejo Santo/CE, Caucaia/CE, Cedro/CE, Crateús/CE,
Crato/CE, Eusébio/CE, Fortaleza/CE, Guaraciaba do Norte/CE,
Horizonte/CE, Ibiapina/CE, Icó/CE, Iguatu/CE, Iracema/CE, Itapajé/CE,
Itapipoca/CE, Jaguaretama/CE, Jaguaribara/CE, Jaguaribe/CE, Juazeiro do
Norte/CE, Lavras da Mangabeira/CE, Limoeiro do Norte/CE, Viçosa do
Ceará/CE, Patos/PB, Pombal/PB, Santa Luzia/PB, São Bento/PB,
Sousa/PB, Uiraúna/PB Pereiro/CE, Quixadá/CE, Quixeramobim/CE,
Quixeré/CE, Russas/CE, São Benedito/CE, Senador Pompeu/CE, Sobral/CE,
Tabuleiro do Norte/CE, Tauá/CE, Tianguá/CE, Ubajara/CE, Várzea
Alegre/CE, Caicó/RN, Ceará-Mirim/RN, Extremoz/RN, Macaíba/RN,
Natal/RN, Nísia Floresta/RN, Parnamirim/RN, São Gonçalo do
Amarante/RN, São José de Mipibu/RN, Milagres/CE, Missão Velha/CE,
Mombaça/CE, Morada Nova/CE, Pacajus/CE, Pedra Branca/CE,
Cajazeiras/PB, Campina Grande/PB, Catolé do Rocha/PB, Maceió/AL, Rio
Largo/AL. A relação de Ofertas por município pode ser consultada em
https://www.brisanet.com.br.
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3. CARACTERÍSTICAS DA OFERTA PROMOCIONAL E BENEFÍCIOS
A Brisanet, através da presente Oferta Promocional de serviços, concede
ao Assinante, mediante celebração de compromisso de permanência
mínima de 12 (doze) meses, desconto no valor da assinatura mensal do
Plano de Serviço escolhido, conforme detalhado na Tabela 1, além de uma
cesta de serviços de valor adicionado (SVA) que varia de acordo com a
velocidade contratada, além da disponibilização de um equipamento com
Wi-Fi, sendo que os valores dessas facilidades compõem o preço final a
ser pago pelo consumidor.
Tabela 1: Preço de cada serviço dentro e fora da Oferta Promocional.
OFERTA
CONTRATADA
SERVIÇO
ASSINATURA
MENSAL SEM
OFERTA
BRISANET
ASSINATURA MENSAL COM
OFERTA BRISANET NO
PAGAMENTO DIGITAL NOS 12
PRIMEIROS MESES
ASSINATURA MENSAL COM
OFERTA BRISANET NO
PAGAMENTO DIGITAL APÓS
OS 12 PRIMEIROS MESES
Valor
individual
Valor final da
Oferta
Valor
individual
Valor final da
Oferta
OFERTA 700
MEGA
Download –
700 Mbps
R$ 239,00
R$ 59,90
R$ 99,90
R$ 69,99
R$ 109,99
Upload – 350
Mbps
Skeelo
R$ 31,90
R$ 25,00
R$ 25,00
Taplingo
R$ 29,90
R$ 15,00
R$ 15,00
*O preço acima indicado para a cesta de SVA é descrito apenas a título informativo, posto que os
serviços/ aplicativos digitais não integram a estrutura do Plano de Serviço Brisanet Banda Larga com
Fibra.
** O valor promocional da Oferta será convertido em benefício de permanência mínima.
*** O preço promocional poderá ser revisto a qualquer tempo, sem que isso seja considerado
qualquer violação do direito do Assinante.
Taxa de instalação/Habilitação: A Oferta Promocional também concede ao
Assinante um desconto no valor da taxa de Instalação/Habilitação.
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Tabela 2: Valor da taxa de instalação dentro e fora da Oferta Promocional.
Taxa de instalação/Habilitação SEM oferta
Brisanet Fibra
Taxa de instalação/Habilitação COM oferta
Brisanet Fibra
R$ 1.000,00
R$ 600,00*
*Nota: O valor promocional da Instalação/Habilitação será convertido em benefício de permanência
mínima.
Ao assinante que não desejar os benefícios descritos nas Tabelas 1 e 2
desta Oferta Promocional é garantida a contratação individual do Serviço
de Comunicação Multimídia SCM, sem a contrapartida da permanência
mínima.
As velocidades de Download e Upload descritas acima são nominais
máximas, podendo sofrer variações conforme as condições internas da
rede do Assinante, equipamentos utilizados pelo usuário, tráfego na rede
de dados, dentre outros fatores alheios à atuação da prestadora.
É de responsabilidade do Assinante estruturar sua rede interna e possuir
equipamentos compatíveis com os requisitos técnicos informados pela
Brisanet, com configurações mínimas capazes de proporcionar o
recebimento adequado do serviço fornecido.
A presente Oferta Promocional não possui franquia de consumo vinculada
ao valor da assinatura mensal dos serviços.
4. PERÍODO DE ADESÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA OFERTA
PROMOCIONAL
A adesão a essa Oferta Promocional poderá ocorrer entre os dias
01/04/2025 e 31/05/2025, podendo esse período ser prorrogado, a
exclusivo critério da Brisanet.
A Oferta Promocional estará vigente por prazo indeterminado, podendo
ser alterada ou descontinuada a exclusivo critério da Brisanet, inclusive
para reajuste de preços, mediante aviso com antecedência mínima de 30
(trinta) dias, conforme dispõe a regulamentação da ANATEL
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A Oferta Promocional e suas condições poderão sofrer alteração,
suspensão ou encerramento, a qualquer tempo, para novas adesões, bem
como poderão ser alteradas, suspensas e/ou encerradas para os
assinantes que a tenham contratado, sem que constitua qualquer direito
ao Assinante quanto a manutenção da Oferta Promocional, mediante
comunicação prévia de 30 (trinta) dias, podendo, após o decurso desse
prazo e a não adesão do Assinante a outra Oferta, serem cobrados os
valores máximos vigentes no Plano de Serviço vinculado a Oferta
Promocional.
Uma vez encerrada a Oferta, e respeitado o compromisso de
permanência, a critério da Brisanet e em benefício do Assinante, a
prestadora poderá migrar automaticamente para outra Oferta em vigor do
seu Plano de Serviço. Caso o cliente não concorde com a oferta em que
foi enquadrado, poderá, a qualquer momento, optar por permanecer no
Plano de Serviço ou aderir a outra oferta disponível.
5. VALORES E ASPECTOS SOBRE A COBRANÇA
Os serviços inclusos na Oferta Promocional possuem pagamento
antecipado com recorrência mensal, nos termos da Regulamentação,
sendo que as formas de pagamento disponíveis são: Boleto Digital, Cartão
de Crédito e Pix.
A cobrança da mensalidade poderá ser realizada proporcionalmente, de
forma pro rata, quando da emissão da primeira e da última fatura, a
depender da data de vencimento eleita pelo Assinante no momento da
contratação.
A cobrança de todos os serviços inclusos na presente Oferta Promocional
(SCM, locação de equipamento, serviços de valor adicionado e
serviços/aplicativos digitais) se dará conjuntamente, em um documento de
cobrança único com a data de vencimento eleita pelo Assinante.
A não utilização dos aplicativos digitais não acarreta a alteração do valor
da assinatura mensal desta Oferta Promocional, posto que serão
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disponibilizados ao Assinante conjuntamente no mesmo período de
faturamento.
Todos os valores constantes do presente Regulamento são expressos em
reais (R$) e incluem todos os tributos incidentes. Se durante a vigência
da Oferta Promocional houver a criação de novos tributos, majoração de
tributos atualmente existentes ou revogação de benefícios fiscais,
repercutindo diretamente sobre os serviços prestados, os preços ora
descritos poderão ser objeto de alteração, mediante prévia comunicação.
6. REGRA DE REAJUSTE
Os valores associados à Oferta Promocional serão reajustados
conjuntamente, em prazo não inferior a 12 (doze) meses, ou na menor
periodicidade permitida por lei, a partir da data de início de
comercialização ou da realização do último reajuste, independente da data
de contratação pelo cliente, limitados à variação do INPC (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor), ou, no caso de sua extinção, por outro índice
indicado a substituí-lo ou em sua falta por outro índice oficial em vigor, na
periodicidade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de início de
comercialização dos serviços.
7. DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS ADICIONAIS INTEGRANTES DA
OFERTA
Skeelo: Um aplicativo com os títulos mais vendidos do Brasil para ler em
qualquer lugar com muito mais praticidade. Todo mês, um livro fica
disponível para o Assinante. A depender do Plano contratado nessa
Oferta, o Assinante poderá usufruir de um dos planos abaixo:
7.1.1. Plano Regular: Nesse plano, o vai encontrar livros no acervo de até
R$24,90.
7.1.2. Plano Top: No plano Top, além de todos os livros do plano Regular, o
usuário vai encontrar livros no acervo de até R$31,90.
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7.1.3. Plano Premium: No plano Premium, além de todos os livros do plano
Regular e Top, o Assinante vai encontrar livros no acervo de até R$32,90.
Reforça: O Reforça é um serviço por assinatura de reforço escolar voltado
para o Ensino Fundamental 2, Ensino Médio e Enem. O aprendizado se
através de flashcards, que combinam imagens, textos e áudios
explicativos, além de quizzes.
7.1.4. Plano Regular: Nesse plano, o vai usuário recebe 3 apostilas
mensais.
7.1.5. Plano Top: No plano Top, além de todos os livros do plano Regular, o
usuário recebe 7 apostilas mensais.
7.1.6. Plano Premium: No plano Premium, o usuário recebe 14 apostilas
mensais.
Para mais informações acerca das características técnicas, condições de
acesso, uso e fruição dos serviços de valor agregado (SVA), consulte a
página da prestadora na internet, e para a contratação individual dos
serviços/aplicativos digitais, fora da Oferta Promocional, o Assinante
deverá verificar e atender as condições estabelecidas pelo respectivo
provedor do Aplicativo Digital, inclusive quanto ao valor vigente no
momento da contratação. Mais informações disponíveis em:
Tabela 3: Links para acesso às informações dos Serviços de Valor Adicionado que compõem a
Oferta.
Site da Brisanet
Site oficial do Fornecedor
https://www.brisanet.com.br/skeel
o/
https://skeelo.app/
-https://www.brisanet.com.br/tapli
ngo
https://www.taplingo.app/
Equipamentos para prestação do serviço: O Assinante receberá em
regime de comodato, a exclusivo critério da Prestadora (a) um
equipamento ONU GPON Wi-Fi ou (b) Roteador e ONU GPON simples.
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Os equipamentos WI-FI operam na frequência 2.4 GHz/5.8Ghz,
possibilitando uma melhor experiência com o uso da rede sem fio. Caso o
Assinante não deseje adquirir a presente Oferta Promocional, poderá
realizar a compra dos equipamentos em qualquer loja de sua preferência.
7.1.7. O Assinante concorda em ficar responsável pela posse e integridade dos
equipamentos necessários à utilização do serviço, obrigando-se a
devolvê-los nas mesmas condições de funcionamento, ressalvado o
desgaste natural do uso.
7.1.8. A destruição, perda, dano ou extravio dos aparelhos mencionados, bem
como a não devolução do equipamento em até 30 (trinta) dias após o
término do contrato, ensejará a cobrança dos valores indicados na política
específica de valores de equipamentos, visitas e serviços adicionais.
7.1.9. Os valores cobrados a título de ressarcimento, além de outros custos,
estarão descritos em Política específica.
8. CONTRATO DE PERMANÊNCIA
A presente Oferta Promocional está associada a um contrato de
permanência de 12 (doze) meses, em decorrência dos benefícios
concedidos ao Assinante, conforme Tabelas 1 e 2.
Tendo em vista os descontos e benefícios ofertados se, em até 12 (doze)
meses do início da fruição dos benefícios, houver por parte do Assinante,
solicitação de cancelamento do pacote contratado, migração para outro
plano/oferta, troca de titularidade ou solicitação de mudança de endereço
para localidades sem viabilidade técnica de instalação, este deverá arcar
com a multa contratual prevista no Contrato de Permanência firmado entre
as partes e integrante da presente Oferta Promocional.
A multa rescisória, em caso de descumprimento do prazo de permanência
mínima, está disposta no contrato de permanência vinculado à presente
Oferta promocional e anuído pelo Assinante.
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9. BRISAPLAY: O brisaplay é a plataforma de streaming de vídeo da brisanet
com conteúdos ao vivo, filmes, séries, documentários e conteúdo infantil,
shows ao vivo, videocast e muito mais, em um único aplicativo, disponível para
diversos dispositivos, para acessar quando e onde quiser, melhorando a
experiência do serviço de TV paga. Confira a grade de canais disponíveis nos
planos do Brisaplay:
Brisaplay Clube: Agro Canal, Canal do Boi, Verde Vale, FDR, Terra
Viva, Brasil 1, Brasil 2, Câmara, Senado, Dunas TV, Meio Norte,
NOSSA TV, SERTÃO TV, TV CARIRI, TV Centro Sul, TV CIDADE
OESTE, TV Diário, TV Educadora, TV KURTIÇÃO, TV NORDESTINA,
TV Otimista, TV PADRE CÍCERO, TV SOL, Canção Nova HD,
Evangelizar, Pai Eterno, Novo Tempo, Rede Gênesis, TV APARECIDA
HD.
Brisaplay Soft: Agro Canal, Canal do Boi, Verde Vale, FDR, Terra
Viva, Brasil 1, Brasil 2, Câmara, Senado, Dunas TV, Meio Norte,
NOSSA TV, SERTÃO TV, TV CARIRI, TV Centro Sul, TV CIDADE
OESTE, TV Diário, TV Educadora, TV KURTIÇÃO, TV NORDESTINA,
TV Otimista, TV PADRE CÍCERO, TV SOL, Canção Nova HD,
Evangelizar, Pai Eterno, Novo Tempo, Rede Gênesis, TV APARECIDA
HD, SBT, Record, Band, RedeTV.
Brisaplay Essencial: Agro Canal, Canal do Boi, Verde Vale, FDR,
Terra Viva, Brasil 1, Brasil 2, Câmara, Senado, Dunas TV, Meio Norte,
NOSSA TV, SERTÃO TV, TV CARIRI, TV Centro Sul, TV CIDADE
OESTE, TV Diário, TV Educadora, TV KURTIÇÃO, TV NORDESTINA,
TV Otimista, TV PADRE CÍCERO, TV SOL, Canção Nova HD,
Evangelizar, Pai Eterno, Novo Tempo, Rede Gênesis, TV APARECIDA
HD, SBT, Record, Band, RedeTV, Globo.
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Tabela 4: Valor do serviço Brisaplay dentro e fora da Oferta Promocional.
Valor do serviço Brisaplay
Essencial SEM oferta
Brisanet Fibra
Valor do serviço Brisaplay
Essencial COM oferta
Brisanet Fibra nos 12
primeiros meses
Valor do serviço Brisaplay
Essencial COM oferta
Brisanet Fibra após os 12
primeiros meses
R$ 34,90
R$ 19,99
R$ 21,90
* o preço do Brisaplay Essencial é válido por 12 meses, após isso o valor é de 21,90
10. GLOBOPLAY: Aplicação, via internet, que dispõe de conteúdo audiovisual
composto predominantemente por novelas, séries, variedades, reality shows,
jornalismo, esporte e filmes para pessoas físicas que tenham acesso ou
direito de acesso ao conteúdo (“Usuários”), mediante processo de
autenticação.
Globoplay Padrão com Anúncios: R$22,90 (vinte e dois reais e noventa
centavos) no plano mensal.
Globoplay Padrão: R$ 32,90 (trinta e dois reais e noventa centavos) no
plano mensal.
Globoplay Premium: R$54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa
centavos) no plano mensal.
Tabela 5: Valor do serviço Globoplay dentro e fora da Oferta Promocional.
Valor do serviço de
Globoplay Padrão com
Anúncios SEM oferta
Brisanet Fibra
Valor do serviço Globoplay
Padrão com Anúncios COM
oferta Brisanet Fibra nos 12
primeiros meses
Valor do serviço Globoplay
Padrão com Anúncios COM
oferta Brisanet Fibra após
os 12 primeiros meses
R$ 22,90
R$ 0,00
R$ 22,90
* O preço promocional do Globoplay é válido por 12 meses, após esse período, o valor do Globoplay voltará ao
preço padrão.
** O valor do serviço Globoplay Padrão com Anúncios poderá ser alterado conforme a determinação do parceiro.
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10.1.1. Para utilizar o serviço do Globoplay como parte dessa Oferta, o Cliente
titular deverá ativar o mesmo por meio do App Brisa Cliente ou dos
e-mails que receberá da Brisanet e do Globoplay sobre o tema, conforme
orientação disponibilizada na página
https://www.brisanet.com.br/globoplay/como-ativar
10.1.2. Globoplay Padrão com Anúncios: Plano que proporciona o acesso ao
conteúdo em formato on demand, podendo conter anúncios, inclusive
antes e durante os plays.
10.1.3. Globoplay Padrão: Plano que proporciona o acesso ao conteúdo em
formato on demand sem a interrupção de anúncios.
10.1.4. Globoplay Premium: Além dos conteúdos disponíveis no plano Padrão,
o Plano Premium inclui os canais ao vivo: Globonews, Multishow, GNT,
SporTV, SporTV 2, SporTV 3, Viva, Modo Viagem, Bis, Gloob, Gloobinho,
Off, Canal Brasil, Universal TV, Studio Universal, USA Network e
Megapix, sem a interrupção de anúncios.
10.1.5. Importante ressaltar que mesmo nos planos sem anúncios, alguns
conteúdos podem conter comunicações comerciais, como intervalos
comerciais em canais lineares, branded content, banners promocionais,
mensagens de patrocínio ou de promoção de nossos próprios produtos e
serviços.
10.1.6. Os conteúdos que compõem os planos listados acima serão definidos a
exclusivo critério da Globo.
10.1.7. Se o Cliente tiver uma conta do Globoplay, essa não poderá ser
vinculada a essa Oferta no momento da ativação no App. Deverá realizar
o cancelamento da sua conta ativa, associar nova conta a essa oferta.
10.1.8. Em caso de cancelamento da Oferta deste Regulamento, independente
do motivo, a assinatura do Globoplay também será cancelada.
Se o Assinante desejar revisar os detalhes da sua assinatura com o
Globoplay, deverá visitar a página do Globoplay.
10.1.9. Assuntos relacionados com o Globoplay, inclusive as que se referem ao
acesso ao serviço, guarda e uso dos dados do Assinante, conteúdo e
disponibilidade da plataforma deverão ser direcionados pelos Assinantes
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aos Serviços de Atendimento ao Cliente do Globoplay, conforme as
diretrizes estabelecidas por ela. Os Termos e Condições de Uso do
Globoplay passam a ser parte do presente documento como Anexo,
devendo o Usuário cumprir fielmente todas as suas disposições, estando
disponível em
https://ajuda.globo/globoplay/termos-e-politicas/faq/termo-de-uso.ghtml.
10.1.10. Com relação a cobrança dos serviços aqui descritos, a
responsabilidade da Brisanet se limita ao documento de cobrança por ela
emitido. Qualquer cobrança adicional efetuada pelo Grupo Globo deve ser
verificada diretamente com os mesmos.
10.1.11. A cobrança dos serviços se inicia a partir do momento da instalação dos
serviços, no caso de novas contratações, ou da adesão dessa promoção,
no caso de contratos ativos. A critério da prestadora, a cobrança
poderá ser dispensada.
10.1.12. O reajuste do valor a pago pelo Cliente referente ao serviço
Globoplay ocorre conforme a determinação do parceiro, independente da
data da aquisição dos referidos planos pelo assinante na Brisanet. Desse
modo não se aplica, para esse caso, a disposição contida no item 6 deste
regulamento.
10.1.13. Caso o Assinante não deseje participar dessa Oferta, poderá
contratar os serviços do Globoplay diretamente em seu sítio eletrônico,
disponível em https://vitrine.globo.com/assine/globoplay.
10.1.14. O preço final a ser pago pelo consumidor contém os valores
promocionais descritos acima, que passam a integrar a oferta, conforme
abaixo:
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Tabela 6: Valor total da Oferta Promocional nos 12 primeiros meses
OFERTA
VALOR DA
OFERTA COM
APLICATIVOS
DIGITAIS
VALOR DO
BRISAPLAY
VALOR DO
GLOBOPLAY
VALOR FINAL
DA OFERTA
700 Mega Apps e
Brisaplay
Essencial e
Globoplay Padrão
com Anúncios
R$ 99,90
R$19,99
0,00
R$ 109,89
Tabela 7: Valor total da Oferta Promocional após os 12 primeiros meses
OFERTA
VALOR DA
OFERTA COM
APLICATIVOS
DIGITAIS
VALOR DO
BRISAPLAY
VALOR DO
GLOBOPLAY
VALOR FINAL
DA OFERTA
700 Mega Apps e
Brisaplay
Essencial e
Globoplay Padrão
com Anúncios
R$ 109,99
R$ 21,90
22,90
R$ 154,79
* O preço promocional do Globoplay é válido por 12 meses, após esse período, o valor do Globoplay voltará ao
preço padrão.
** O valor do serviço Globoplay Padrão com Anúncios poderá ser alterado conforme a determinação do parceiro.
11. REGRAS GERAIS
No caso de a Prestadora verificar que o Assinante está realizando mau
uso da promoção, esta poderá, a seu exclusivo critério, (a) eliminar a
oferta dos benefícios, voltando o usuário a utilizar os serviços nos termos
descritos no Plano de Serviço ou (b) rescindir o contrato, sendo aplicável a
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multa prevista no Contrato de permanência, sem prejuízo do dever do
Assinante em efetuar os pagamentos devidos pela utilização do serviço.
A instalação está condicionada à existência de viabilidade técnica no local
pretendido pelo Assinante, que poderá ser aferida pela prestadora a
qualquer momento.
O Assinante pode ser retirado da promoção por mau uso,
compartilhamento indevido de serviços, fraude, revenda de serviços,
dentre outras práticas que desvirtuem a contratação, ou por qualquer outro
motivo que infrinja este regulamento ou a legislação da ANATEL.
A instalação está condicionada a existência de viabilidade técnica, que
poderá ser aferida pela prestadora a qualquer momento, não possuindo o
usuário direito aos benefícios aqui concedidos, se constatada a
inviabilidade técnica de instalação para seu endereço, isentando a
Brisanet de qualquer responsabilidade.
O Assinante se declara ciente que toda e qualquer manutenção nos
equipamentos da Prestadora deverão ser realizadas única e
exclusivamente por suas equipes, sob pena de o Assinante arcar com os
valores dos mesmos em caso de dano.
Para mais informações, o Assinante poderá acessar o sítio da Prestadora,
disponível em https://www.brisanet.com.br ou realizar o contato através de
seu SAC por meio do 0800 281 3017.
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